“Que
as leis sejam, portanto, inexoráveis, que sejam os seus executores inflexíveis
(...)”
Marquês
de Beccaria.
O Dr. Antenor de Barros Gouveia era um
legalista lato sensu! Orgulhava-se disso. Para ele, ser assim rotulado
era como receber uma insígnia de bravura e excelência. “Excelência...”, dizia
ele, “verdadeiro tratamento digno a um magistrado de meu quilate!”. O orgulho
do Dr. Gouveia não se limitava a isso não, como ele mesmo dizia constantemente,
sua soberba era tão-só “a soberba da lei!” e, ele, humildemente, nada mais era
que a bouche de La loi!
Não se engane, caro leitor, pois esta
era somente uma das pérolas do Dr. Gouveia. No seu fórum a lei era dura, mas
era a lei, como sempre gostava de dizer ao proferir as sentenças de condenação
(adorava as sentenças de condenação!): “Agora, só podemos admitir, que a
despeito de tudo e todos, ‘dura lex sed lex’”. Aquela jóia fazia vibrar
o Ministério Público e bufar de raiva os causídicos, que tinham lástima por
“tão pueril magistrado”, como diziam. Tudo isso enquanto os réus nada entendiam
e perguntavam aos seus representantes:
- O que isso significa, doutor?
- Significa que o juiz é um babaca,
vamos ter de recorrer...
Malgrado todas essas pérolas, o Dr. Gouveia
era um exímio funcionário do Estado. Mais que isso, ele era a personificação do
Estado na administração da Justiça! Gostava muito, desde a faculdade, da
expressão Estado-juiz, era o que ele era. Como não só funcionário, mas
como representação do próprio Estado, sentia o peso de sua
responsabilidade... Pasmem: Costumava
dizer orgulhoso para todos os seus amigos da turma (no fórum) que já bastava o
peso de seu merecido salário ao erário estatal, não iria solicitar ganhos
extras, como auxílio transporte por exemplo.
- Qual o quê! Desabafava um de seus
colegas. Os deputados cobram até auxílio paletó, por que nós não podemos
solicitar auxílio transporte que além de tudo é extremamente necessário?
- Por que seria tão necessário assim? O
colega pode nos trazer um argumento racionalmente verdadeiro e demonstrável?
Interpelava o Dr. Gouveia.
- Ora qual, homem! Precisamos da razão
para isso?! Somos juízes da vara criminal! O que tu queres de tua vida? A pena
de morte por negligência?!
- Pois então, Gouveia? Diziam os demais
reticentes.
- Vocês todos são uns frouxos! Maus
pernambucanos!
- Maus pernambucanos estão nas ruas
pensando nos crimes que vão cometer, meu caro! E você vai acabar se matando!
- Meras palavras retóricas... flatus
vocis! Você poderia me dizer o porquê de ainda continuar utilizando a
maldita retórica Cavalcanti?
Aquele debate geralmente encerrava-se
ali...
*
Certa feita, ao sair de seu casarão no
bairro de Apipucos, o Dr. Gouveia chamara por telefone um táxi ao qual pagaria
com o dinheiro de seu próprio bolso. “Estás vendo, filho?” – dizia ele para o
pequeno que (ainda) queria ser igual ao pai quando crescesse – “cumpre ser
exemplo. Cumpre ajudar o Estado! Irei pagar com minha própria algibeira!”.
Dentro de instantes chegava o táxi. O
porteiro lhe avisara. Dera a ordem. O enorme portão se abrira. Ele saiu. Entrou
no táxi.
- Bom dia. Siga para o fórum do Recife. Agora,
o mais depressa que puder, contudo, respeite as leis de trânsito, viu!
O taxista olhou para ele através do
retrovisor inquietamente. “É ele?” perguntara o taxista para si. Ele jurava que
ali, em seu veículo, finalmente e como nunca havia pensado, estava o velho juiz
Gouveia! Aquele “Agora” e o apego idiota ao legalismo haviam contribuído
muito na identificação do sujeito. Tinha muito chão até o fórum que ficava na
ilha de Joana Bezerra, então poderia observar melhor...
O nobre magistrado observava a paisagem
com seu resoluto ar de legalista. Ar de um indivíduo cheio, não só de si, mas
de todo o poder do Estado. Um poder que se limitava à pronúncia da lei, claro.
Dura, mas plena e inflexível. Afinal, “com um sistema penal tão frouxo alguém
teria de ser inflexível!” Era o que dizia...
De repente, o silêncio da viagem fora
quebrado:
- O senhor é o Dr. Antenor de Barros
Gouveia, juiz de primeira instância, da terceira vara criminal de Recife, não?
Que está prestes a pular para o Tribunal, para assumir o gabinete que vagou
junto ao Dr. Melo Neto, acertei? Disse o taxista com voz mecânica.
Gouveia sentiu um arrepio tomar-lhe o
corpo. Um rubor esquisito parece ter tomado seu tórax, o fato é que, do nada,
estava com uma leve dor-de-barriga. Era acostumado a enfrentar imprevistos em
seu gabinete, bem como na sala de audiências. Agora, estava fechado num táxi,
cujas travas estavam bem cerradas. Fez-se de desentendido, mecanicamente quase...
- Doutor? Não me ouve? Com todo o
respeito, ficou surdo depois de ouvir tantas presunções de inocência?
- O que o senhor quer? Desabafou Gouveia,
esbaforido.
- Calma, doutor, muita calma nessa hora!
Eu apenas lhe conheço...
“E como!”, reconheceu espantado o
magistrado ao lembrar-se de ter ouvido um resumo de sua história profissional
pela boca de um total desconhecido. Mas acalmou-se logo, ele não o conhecia,
mas, como cidadão, conhecia bem o Estado. “Ah, Antenor, seu tolo! Ele o
conhece, pois és representante do Estado..., te esquecestes de tamanha pérola?!
Além do mais existem os Diários Oficiais para figurar nosso nome aos olhos dos
outros!” disse para si o juiz, acomodando-se no banco traseiro do automóvel.
- Eu fui injustamente condenado pelo
senhor há uns doze anos atrás... Continuou o taxista. Injustamente duas
vezes. Uma porque era de fato inocente, duas porque a pena foi bastante pesada.
O senhor parecia excitar-se do alto de sua tribuna ao falar aquela baboseira em
latim... meu advogado concordou comigo: o senhor fora um grande babaca. Hoje,
não sei mais como andam as coisas da Justiça, apenas conheço todo o código
penal, tarefinha de casa de alguns presos decentes lá do presídio, sabe? E,
pelo que sei, ao menos uma causa de diminuição de pena poderia ser administrada
ao meu caso... Tinha menos de 21 anos, na época! E ainda mais, não havia
roubado nada, aquele policial miserável é que colocara a arma na minha bolsa
após negar lhe pagar pela dispensa da blitz!
- Na verdade, meu caro – disse com voz
terna e superior, o juiz –, chama-se circunstâncias atenuantes o que o
senhor quis invocar através de seu representante legal. No entanto era
pura retórica vazia, tese de defesa...
- Para os diabos com a nomenclatura
doutor! Eu era I-NO-CEN-TE-!
Disse taxativo o taxista.
- Não podia nunca incorrer, com minha
conduta ingênua, no 155!
- Na verdade, você incorreu no 157, meu
caro...
- Para a merda com a verdade, doutor!
Que importa o artigo quando o estrago foi irreparável!
Naquele instante Gouveia sentiu um
torpor terrível... Começara a suar, afrouxou a gravata como nunca fizera frente
a estranhos, chegara mesmo a desatar seu nó. Dentro de momentos iria morrer,
ele sentia... “Ele vai me matar; ele vai me matar” era só o que pensava.
- Por gentileza!!!
Gritou quase como um doido.
O taxista se assustou.
- Diga, doutor...
- No próximo cruzamento retorne uma rua.
Desejo tomar de alguns papéis em casa de minha filha.
Aquilo, claro, era tão-só uma desculpa
para ver se o taxista era fiel ao itinerário do atual passageiro, ou se queria
de fato matá-lo.
Os instantes até que o carro se
aproximasse do cruzamento foram de terror.
O Dr. Gouveia se esbaforia, suspirava como um tubérculo. Sentia-se morto
antes do tempo. E o pior, até então o maldito taxista não cometera nenhuma ação
típica, antijurídica e culpável! Ele era por enquanto inocente de
qualquer acusação! Os camaradas do fórum estavam certos! Ah, Cavalcanti, seu
retórico tolo!
O sinal abriu. O carro fez rápido
retorno e tomou o caminho assinalado pelo nobre Dr. Gouveia. Ele, estático como
quem vê um vulto, estava trêmulo, gelado como um iceberg!
- O senhor está bem, doutor...? Onde
fica a casa onde o senhor quer parar? ...Doutor?
- Sim?! Respondeu dificultosamente o
magistrado.
- O senhor está bem? Não foi ao fórum
dirigindo seu carro por estar doente?
- Claro..., que estou bem. Não fui por
estar cansado. Para onde estamos indo mesmo? Ah, sim! Faça o seguinte, retorne
para o fórum. Eram inúteis tais papéis!
Após alguns longos minutos no trânsito
recifense, o táxi enfim chegara ao fórum. Gouveia sentia-se como um
claustrofóbico dentro daquele veículo. Pagou a corrida. Fitou o taxista com seu
olhar de águia velha e agradeceu.
- Por que o senhor me agradece, doutor?
Está me pagando! Cumprimos nossa relação obrigacional! É pura gentileza para
com um ex-presidiário, é isso?
- Obrigado, em nome da sociedade, meu
rapaz, por ter se regenerado. Você deu provas disso hoje.
- Quando se está limpo, doutor, não se
precisa tomar banho!
Ao entrar no fórum a primeira coisa que
fez foi solicitar o auxílio transporte munido de motorista particular de sua
confiança. Até porque não tinha condições de dirigir, estava sempre cansado.
Passou a demorar-se bastante na lida com
os casos. Procurava diminuir as penas de qualquer modo. Sempre fazia a analogia
in bonan partem, sempre aplicava a Lex mitior, a Lex tertia.
E prestava bastante atenção nas excludentes de antijuridicidade!
Assustados, seus colegas se reuniram para
almoço. Dr. Cavalcanti de Souza Santos, como sempre tinha o hábito de lhe
inquirir primeiro, disse:
- Ora qual, homem! O que se passou com
você? Estava pensando na morte da bezerra foi? Justifique para os amigos
tamanha mudança!
Ouvindo aquilo, Dr. Gouveia meneou a
cabeça e, com suave e assustadora voz, disse:
- Dura Lex..., sed LATEX, meus caros
amigos! Os tempos voam, as coisas mudam!
Autor: Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos
Contato: mario.filipe@ufpe.br
Blog: http://filipemario.wix.com/cadernoazul
Concurso: Concurso Literário Nacional ANE 50 Anos - 2012
Organização: Associação Nacional de Escritores
Classificação: Seleção para publicação
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